O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) publicou hoje a pauta de julgamento do dia 11 de novembro, confirmando que será naquela sessão, a apreciação do Recurso Eleitoral 6108, que manteve no cargo, o prefeito de Caldas Novas, Ney Gonçalves de Sousa (PSC), o Ney Viturino.
A imprensa local já havia divulgado a data anteriormente, se baseando em despacho administrativo encaminhado para conhecimento da Procuradoria
Regional Eleitoral de Goiás. Porém, somente agora, com a publicação, é que tanto a data quanto a pauta (67/2009) foram oficializadas.
Mas a inclusão do julgmento do RE 6108 na pauta do dia 11 não significa, necessariamente, que ele será apreciado naquela sessão. Caso o pleno decida, o julgamento pode ser adiado ou transferido para outra data.
Ney Viturino e seu vice-prefeito, Otaviano da Cruz Vieira (PP), foram cassados pela juíza titular da 7ª Zona Eleitoral de Goiás, que abrange Caldas Novas, no dia 7 de agosto e reconduzidos ao cargo no dia 12 do mesmo mês, pelo TRE-GO.
Entre as acusações feitas contra Ney Viturino e seu vice e acolhidas pela magistrada estão a realização de propaganda institucional com utilização de faixas, placas e cartazes durante o período vedado pela lei eleitoral; o descumprimento de liminar que determinava a retirada de banners e outdoors com propaganda institucional de obras do município; a manutenção, no período vedado, de publicidade institucional no site do município, e a utilização dos serviços do procurador-geral do município, Gleidson Rocha Teles, para a defesa da coligação partidária do prefeito.
A sessão está marcada para ter início às 17 horas da quarta-feira, 11 de novembro.
Por: Luciano Beregeno
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